Recentemente recebi 2 textos sobre o pagamento do IVA por parte dos acupunctores, sobre o qual escreverei mais tarde, o que me incentivou a escrever este artigo que fala sobre os problemas que se colocam à regulamentação da prática da acupunctura.

Creio que existem 3 factores principais, que explicam a demora na regulamentação da profissão de acupunctura. Esses 3 factores são: (A) oposição por parte de lobbies importantes como a Ordem dos Médicos; (B) lascismo e inoperacionalidade governamental e (C) inexistência de uma identidade cultural no seio da classe de acupunctores gerando atritos internos.

A oposição por parte da Ordem dos Médicos é bem conhecida. O seu cinismo igualmente. A acupunctura era terapêutica vudu até os médicos terem criado a Associação Portuguesa Médica de Acupunctura e esta ser incorporada nos cursos de medicina; os tratamentos de acupunctura só deveriam ser incluídos no sistema nacional de saúde se provada cientificamente a sua eficácia independentemente de alguns médicos aplicarem acupunctura para tratar problemas cuja eficácia não está comprovada. As manipulações feitas à lei que nos pretende regulamentar são bem conhecidas e quem não tem memória curta ainda se lembra da vontade dessa classe transformar os acupunctores em técnicos… ideia da qual ainda não desistiram.

O segundo factor diz respeito ao comportamento dos nossos governos. Os governos sucessivos têm tratado a acupunctura como tratam qualquer outra realidade do país: desleixo e incompetência. O Ministério da Saúde, de vários governos, tem-se atrasado sistematicamente na aprovação da regulamentação. Alguns desses atrasos devem-se a influências externas, como o lobby médico, ou a guerras internas como a actual discussão entre acupunctores sobre a regulamentação. No entanto, o governo pouco ou nada faz para acelerar o processo sendo preferível votá-lo ao esquecimento.

Finalmente temos os factores internos e que se devem à falta de uma identidade profissional comum a todos os acupunctores. As diferentes exigências curriculares formuladas pelas diferentes escolas estão na origem desse problema e os interesses particulares, nesta capital mundial das capelinhas que é Portugal, também não ajudam.

O problema é que nenhum destes factores tem resolução. Mesmo regulamentados, a Ordem dos Médicos continuaria a não aceitar a acupunctura. E quanto mais conseguirem atrasar a regulamentação, melhor para os médicos acupunctores. Os enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos começam a juntar-se à festa. A acupunctor corre o risco de se tornar o artista sem matéria prima para trabalhar.

Por outro lado o governo não vai melhorar a eficiência com que tem tratado o caso até agora. Por um lado não tem tantas chatices com os lobbys e, por outro, a regulamentação da acupunctura não é decisivo em períodos eleitorais pelo que não se sente pressionado.

Finalmente temos o problema interno que, por muito que os acupunctores desejem, também não terá resolução simples. Isto assumindo que poderá ter resolução a curto prazo. Os interesses das diferentes escolas e associações sobrepõem-se, numa troca de galhardetes focados em interesses pessoais, à análise imperativa de preservar a autonomia profissional e garantir a melhor formação possível. Muito dificilmente as cisões abertas neste processo trarão paz e união ao seio da acupunctura num futuro próximo, união essa necessária para contrariar o poder médico, como para pressionar eficazmente o governo a agir.

Estas são as razões que creio ainda não permitiram a regulamentação da acupunctura em Portugal. E acredito que mantendo-se estes 3 factores, como tudo indica que se mantenham, a regulamentação não chegue nos próximos anos. Até lá, os doentes serão cada vez mais chamados por outros profissionais que oferecem melhores condições, como fisioterapeutas, enfermeiros ou médicos, diminuindo o preço da consulta uma vez que não tem de pagar o IVA e oferecendo tratamentos fortemente comparticipados. O acupunctor perderá o lugar de domínio que é seu por direito.

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