Archive for Fevereiro, 2010

Assunto: IVA de 21% aplicado aos acupunctores

Destinatário: Ministério das Finanças

Publicado a 10/03/2009

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

o fisco está a cobrar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a 21% aos acupunctores, mas isenta de IVA a acupunctura quando praticada por enfermeiros, médicos, psicólogos, entre outros.

Esta medida distorce a lei da concorrência, beneficiando os que isenta, e viola o direito a igualdade no exercício da profissão.

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Elaborado a 12 DE ABRIL DE 2008. II SÉRIE-D — NÚMERO 25.

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CHINA Relatório elaborado pelo Deputado Vitalino Canas, do PS, referente à reunião com uma Delegação da República Popular da China, realizada na Assembleia da República, no dia 1 de Abril de 2008

Enquadramento

No âmbito do Programa de Actividades do Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-China recebi, na qualidade de Presidente do GPA Portugal-China, e a seu pedido, no passado dia 1 de Abril, na Assembleia da República, uma Delegação da República Popular da China (RPC), com o objectivo global de debater a regulamentação da medicina tradicional chinesa em Portugal.

Neste contexto, e considerando a importância que o tema possa eventualmente merecer a V. Ex.ª, envio um curto resumo dos principais temas debatidos nesta reunião. Informo ainda V. Ex.ª que darei igualmente conta deste ofício a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.

A Delegação da RPC, cuja composição se deixa em anexo, visitou o nosso país no quadro da inauguração, no passado dia 31 de Março, da Universidade de Medicina Chinesa Dr. Pedro Choy, Pólo da Universidade de Medicina Chinesa de Chengdu, em Lisboa.

Neste contexto, foi debatida, de um modo geral, a Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto (Lei do enquadramento base das terapêuticas não convencionais), e, bem assim, a sua regulamentação, como forma de dar cumprimento às expectativas criadas desde 2003 nesta matéria. A este título, informei a Delegação chinesa que esta matéria apresenta-se, de certa forma, com um carácter inovador em Portugal e daí o eventual atraso na sua regulamentação, dada a necessidade de aprofundar técnica e juridicamente todos os aspectos que com ela se inter-relacionam.

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No total existem 3 meridianos yin da perna (zú sān yīn jīng), 3 meridianos yang da perna (zú sān yáng jīng), 3 yin do membro superior (shŏu sān yīn jīng) e 3 yang do membro superior (shŏu sān yáng jīng). Estas especificações ajudam a compreender a nomenclatura dos meridianos e diferenciá-los. De notar que adicionei o caractér sān que significa 3. Se referisse unicamente meridianos yin do braço usaria somente shŏu yīn jīng. Quando os chineses referem os 14 meridianos principais (12 meridianos regulares mais os 2 extra com pontos próprios – rèn mài e dū măi) escrevem shí (10) sì (4) jīng (canais).

Mas ainda faltam mais dados. Mesmo sabendo que existem 3 meridianos yin da perna (zú sān yīn jīng) eu não consigo especificar nenhum deles.

Na combinação de pontos – uma matéria ensinada nas aulas de Acupunctura Clinica I – os alunos aprendem a seleccionar pontos de acordo com os pares de meridianos. Os pares de meridianos no fundo referem-se a meridianos do membro inferior e superior que possuam o mesmo nome. Por exemplo, o meridiano do membro superior Triplo Aquecedor tem o mesmo nome que o meridiano da Vesícula Biliar que fica no membro ifnerior: Shào Yáng.

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Quando pegamos num livro de medicina chinesa e começamos a ler os nomes dos meridianos em chinês somos invadidos por um certo sentimento de “falta de coragem” para compreender a complexidade linguística por trás de nomes tão assustadores.

Referir nomes como “zú tài yīn pí jīng” pode impressionar imensos alunos ou leigos mas não vai trazer novos amigos. Também devo confessar que é mais fácil escrever do que dizer. No entanto este artigo não é sobre pontuação ou sotaque mas sim sobre compreender o que realmente significam todos aqueles novos caracteres.

É mais simples do que parece e não é preciso ser nenhum Einstein para os compreender. Comecemos a compreender o nome chinês do meridiano em pequenas etapas.

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Paciente do sexo feminino com 33 anos. Teve uma primeira gravidez com aborto espontâneo às 9 semanas. Recorreu à consulta de acupunctura para conseguir ultrapassar as 12 semanas de gravidez sem problemas.

A paciente apresentava alguns sintomas após a gravidez interrompida que permitiram reconhecer a existência de um padrão de Estase de Sangue e outro de Súbida de Yang. Outros sintomas denunciavam a possível existência de padrões de deficiência como Vazio de Sangue e/ou Qi.

O tratamento iniciou antes da paciente conseguir engravidar. A paciente não apresentava problemas em engravidar e, conseguiu engravidar, mais rapidamente do que se esperava. Após o inicio da gravidez a paciente parou de tomar as fórmulas de matéria médica e continuou unicamente com os tratamentos de acupunctura até fazer as 12 semanas.

Durante este período a paciente foi observada num período quinzenal, em vez de semanal como tinha sido antes do inicio da gravidez, durante o qual foram analisados e abordados alguns sintomas. A paciente fez as 12 semanas com uma gravidez normal.

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Neste artigo irei aconselhar 4 pontos do meridiano do baço que se encontram na região abdominal (12BP e 15BP) e na região do tórax (20BP e 21BP). Do canal do Baço, estes pontos são os mais usados.

O ponto 12BP (Chongmen) encontra-se a 3,5 cun lateralmente à linha média abdominal, ao nível do bordo superior da sinfíse púbica sendo usado no tratamento de uma série de problemas locais como dor por hérnia, dor abdominal, hemorróidas, disfunção do aparelho urinário com sintomas como disúria (dor ao urinar) ou micção inibida (prostatite crónica), outros problemas locais como doenças da leucorreia (corrimento vaginal) ou problemas menstruais.

O ponto 15BP (Daheng) localiza-se ao nível do umbigo, a 4 cun lateralmente à linha média abdominal, na vertical do mamilo. A meia distância entre este ponto e o umbigo encontra-se o ponto 25E – ponto mu da frente do Intestino Grosso. Estes 2 pontos irão apresentar indicações clínicas muito semelhantes relacionadas com o funcionamento intestinal: obstipação, diarreia, borborigmos, dor abdominal, dor peri-umbilical.
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No pé existem 5 pontos do meridiano do Baço. São os 5 primeiros pontos do meridiano. 4 deles, os primeiros, são bastante usados.

O primeiro ponto de todos, 1BP (Yinbai), encontra-se do lado interno do dedo grande do pé, na parte posterior ao ângulo ungueal. Este ponto é muito usado para febre alta e perda de consciência pois é 1º ponto shu. Além destas indicações clínicas, ou outras relacionadas com a sua capacidade de regulação do Baço como seja o tratamento de diarreia e dor abdominal, são relevantes.

No entanto existe um determinado tipo de queixas para as quais o ponto é muito usado, apesar de poucas pessoas se disso aperceberem. Falo da sua eficácia no tratamento de problemas hemorrágicos desde hemorragias uterinas (polimenorreia, metrorragias, hemorragia uterina funcional), hemorragias intestinais, hemorróides hemorrágicas, etc… Alguns acupunctores preferem usar o 1F, Dadun, que fica muito próximo. Outros preferem o 1BP.
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Soluço é o som provocado por espasmos diafragmáticos provocados pelo nervo frénico (frenoespasmos). Em casos graves pode afectar actividades diárias como mastigar, dormir, falar ou respirar.

Neste artigo fazemos uma análise vocacionada somente para o soluço e não entramos em linha de conta com outros padrões onde o soluço pode ser um sintoma secundário apesar de incomodativo.

Em MTC classifica-se como E Ni (soluços).

DIAGNÓSTICO DE ACORDO COM A MEDICINA CHINESA

Em Medicina Chinesa consideram-se 4 padrões principais.

Estagnação de Qi do Fígado

Soluços frequentes desencadeados por estados emocionais, dor no hipocôndrio tipo distensão, dor tipo distensão no peito, disforia, língua com varicosidades sublinguais, pulso tenso em corda.
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Paciente do sexo masculino com 39 anos, recorreu à consulta de acupunctura na Clinica Médica Policonsult devido à presença de dor. A dor era localizada na coluna, muito forte e provocava retracção dos membros inferiores.

A Medicina Ocidental diagnosticara uma hérnia discal há ¾ anos. Esta não foi a primeira vez que sentiu crises agudas. A última foi há 1 ano e também nessa altura se tratou com acupunctura, com um colega de outra cidade.

Esta crise surgiu 2 dias antes do paciente recorrer à consulta. Foram feitas várias consultas na Policonsult (Santa Iria da Azóia) e com um colega de outra cidade onde o paciente se deslocava por motivos profissionais.

As primeiras 2 consultas foram dadas em dias seguidos. Depois fez mais 2 consultas com o colega de outra cidade e voltou no final da semana para afzer mais uma consulta, antes de ir para férias.

O paciente respondeu de forma muito positiva ao tratamento notando-se grandes melhoras na diminuição da intensidade, frequência e duração da dor assim como na capacidade de fazer determinados movimentos e na locomoção.

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Vantagens da electropunctura: usada para tratamento e anestesia

1 – pode substituir a manipulação manual.

2 – a intensidade de estimulação pode ser controlada com grande precisão.

3 – a corrente, intensidade, etc… pode ser controlada pelo médico.

Quando a corrente penetra no organismo pode produzir efeitos benéficos:

1 – os movimentos dos tecidos seguem e alteram-se de acordo com os estímulos.

2 – mudança de iões dentro dos tecidos.

3 – melhora metabolismo e nutrição dos tecidos locais.

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